Cumprimento de Sentença

Obter a condenação é apenas parte do problema: a fase de cumprimento de sentença é onde o direito reconhecido se converte, ou não, em dinheiro. Ela exige atuação técnica específica, voltada à localização de patrimônio.

Providências adotadas

• Cálculo do débito com juros, correção monetária e multa do art. 523 do CPC;
• Pesquisa patrimonial pelos sistemas conveniados ao Judiciário;
• Penhora de ativos financeiros, veículos e imóveis;
• Discussão de fraude à execução e de desconsideração da personalidade jurídica;
• Dentre outros.

Atuação do escritório

Como exequente: cálculo do débito, pesquisa patrimonial e condução dos atos de penhora e constrição.

Como executado: elaboração de impugnação ao cumprimento de sentença, discutindo o valor exigido, o excesso de execução ou a regularidade da penhora.